Capitulo I - Sobre os Insurgentes

Art 1 - Somos um grupo de potenciais membros do Partido Pirata que pretende entender mais a organizacao e propor mudancas que sejam condicionais para a nossa entrada no partido.

Art 2 - Sao clausulas petreas dos Insurgentes:

• I - Qualquer parte do estatuto pode ser mudada a qualquer momento pelos Insurgentes
• II - Horizontalidade de decisoes e redundancia de informacoes e responsabilidades
• III - Direcionar os Insurgentes para decisoes na linha de democracia liquida
• IV - A unica restricao de entrada aos Insurgentes eh aos associados do Partido Pirata.

Art 3 - Comunicacao e Deliberacoes

• I - Comunicacao informal eh feita no canal do telegram : Piratas Insurgentes BR
• II - Pautas e propostas sao direcionadas para os pads do rise.up e depois anexadas em MarkDown aqui em Pautas
• III - Propostas de mudancas internas dos Insurgentes sao feitas no Loomio
• IV - Propostas de mudancas ao Partido Pirata sao votadas no democracy OS
• V - Este estatuto, a lista oficial de membros, outras informacoes e tracker de tarefas serao mantidas no github
• VI - Reuniaoes on-line serao feitas usando o servidor dos piratas no mumble

Capitulo II - Mecanismos de mudancas

Art 4 - Qualquer aspecto do partido pode ser votada internamente. Exemplos incluem mas nao sao limitados a : afastamento de membros, mudancas das clausulas petreas, extincao dos Insurgentes e etc.

Art 5 - Para que mudancas internas sejam aprovadas, pelo menos 2/3 do total de membros cadastrados no Loomio devem votar para mudancas internas.

Art 6 - Para que deliberacoes sejam encaminhadas aos piratas, pelo menos 1/2 do total dos membros devem votar no DemocracyOS

Capitulo III - Como virar membro

Art 7 - Mande um e-mail para labpirata@opmbx.org e nao seja filiado ao artido pirata do Brasil

Capitulo IV - Dos afastamentos automaticos

Art 8 - Abandono das votacoes do grupo, ou alteracao das informacoes nao seguindo as regras do grupo, qualifica como os dois unicos motivos para que qualquer numero de membros vote para o afastamento do membro seja legitimizado, invalidando o Art 5 desse estatuto.

Art 9 - Se levantada a votacao para afastamento do membro e o mesmo se pronuncie, a votacao eh suspensa. O nome do membro ira para observacao por 3 meses no caso de abandono de votacoes e indefinidamente por alteracao de informacao indevida.

Art 10 - Se reincidente, a votacao serah re-iniciada sem validade do Art 9

Art 11 - Se o membro for afastado por abandono reincidente, em 1 mes o mesmo pode pedir para voltar ao grupo.

Capitulo V - Controle e reunioes

Art 12 - Todos os membros tem o direito de ter o controle sobre o e-mail oficial dos Insurgentes labpirata@opmbx.org e consequentemente sobre todo o resto do sistema.

Art 13 - Para pedir controle basta mandar um e-mail para labpirata@opmbx.org e alguem ira responder e passar os dados.

Art 14 - Nenhuma reuniao oficial eh fechada.

Art 15 - Qualquer membro pode chamar reuniao oficial no mumble.

Art 16 - Para ser oficial a reuniao precisa ser adicionada a lista-calendario oficial do grupo em calendario com no minimo 5 dias de antecedencia.